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12-Dez-2018
A necessidade da antecipação da produção da prova consistente na escuta do menor nos casos de alienação parental
Rodrigues, Bárbara Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal
Miranda, Thales Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020
A necessidade de regulamentação da remição da pena pela leitura como efetivação do direito à educação
Soares, Fernando de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humana
Moulin, Sofia Ferrari Rubim
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2006
A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariado
Machado, Fernanda Modolo Vieira
Dissertação
14-Dez-2018
A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistas
Feriane, Ludmilla Rabelo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017
Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiança
André, Júlia de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
O negócio jurídico processual atípico sobre a execução civil
Dalsasso, Giulia Casagrande
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro x processo civil francês: os limites
Pires, Mariah Ferrari
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2019
Negras feridas: uma análise bourdieusiana na violência obstétrica sofrida pelas mulheres negras no Brasil
Zanotti, Aline Salomão
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2019
Nem Hamlet, nem Fausto: o amor fati de Dom Quixote no antiliberalismo de Francisco Campos
Leonel, Wilton Bisi
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
20-Nov-2018
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Leonel, Wilton Bisi
Tese
10-Abr-2018
Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Abr-2018
Neutralidade científica e ciência jurídica: as disfunções do paradigma positivista e suas influências no direito
Costa, Lucas Kaiser
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
11-Dez-2017
Neutralidade da rede: uma internet livre
Assis, João Pedro Conti de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2019
New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian elections
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
6-Mai-2023
O Nietzsche dos juristas: a recepção por Miguel Reale no Brasil
Araújo, Luiz Filipe
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
13-Mar-2013
A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Set-2013
Norma jurídica como decisão dotada de efetividade
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
2012
Normas e diretrizes para elaboração de trabalhos científicos: manual da FDV
Faculdade de Direito de Vitória
Livro