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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
30-jun-2017A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard EdelmanTeixeira, Marcelo Tolomei; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
6-mar-2009Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança públicaSousa, Pedro Ivo deDissertação
12-dic-2017Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulherVieira , Amanda ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
13-feb-2012Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos JurídicosBernardo Segundo, Ronaldo LouzadaDissertação
13-dic-2023Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia críticaSimões, Larissa LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2023A lei de SAF e o desporto nacional: uma análise sobre como o novo modelo de gestão empresarial impacta o futebol brasileiroCassoli, Diogo Lacerda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020A lei geral de proteção de dados: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoaisNovaes Filho, Pedro Paulo Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021Lei geral de proteção de dados: benefícios e obstáculos diante da atividade empresarialVieira, Joanna RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017Lei Maria da Penha: violência doméstica contra a mulher e o silêncio eloquente da revista vejaZanotti, Tamires FonsêcaTrabalho de Conclusão de Curso
10-mar-2021Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndioSouza, Lucas; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
25-sep-2023Uma leitura da retórica jurídica a partir de Friedrich Nietzsche: contributos às retóricas material, analítica e estratégicaAraújo, Luiz Filipe; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
18-ago-2021Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciárioMello, Adriano Corrêa deDissertação
12-ago-2016Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretaçãoColnago, Cláudio Oliveira SantosTese
14-dic-2021Liberdade de expressão versus privacidade nas redes sociaisAlvim, Luana BentoTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidadeGregorio, Antonio Cesar ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
3-dic-2010Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadasPaula, Rodrigo Francisco deDissertação
10-abr-2017Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos HumanosLaranja, Anselmo Laghi; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
3-ago-2019O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresasSchiavo, Victor Rizo; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
12-dic-2017Licença compulsória na indústria farmacêutica: o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúdeAbreu, Maria Olimpia Boina deTrabalho de Conclusão de Curso
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