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Autor(es)
Tipo
30-jun-2022
30 anos da Lei nº 8.560/1992: contribuições atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil
Martinelli, Natália Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021
O abandono afetivo paterno como efeito do patriarcado e a importância da mediação familiar na resolução desses conflitos
Costa, Roberta Cristina Princisval da
Trabalho de Conclusão de Curso
7-oct-2021
O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feminista
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
6-oct-2021
O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feminista
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
22-mar-2018
Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência
Azeredo, Christiane Torres de
Dissertação
18-oct-2021
O abandono afetivo: indenização como forma de reparação e mediação como possível via alternativa à solução do conflito
Jorge, Rafaella Menezes Cheim
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
O abandono dos animais e sua implicação na mobilidade urbana no município de Cariacica
Ribeiro, Carmem Alves da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chance
Perim, Maria Cecília Ceschim
Trabalho de Conclusão de Curso
4-dic-2019
O aborto clandestino e a vulnerabilidade social no Brasil: desigualdade em saúde, direitos humanos e bioética de intervenção
Nogueira, Larissa Takla de Biase
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
11-dic-2018
Aborto de filho nascido: a banalização social do abandono de filhos por seus pais
Lima, Larissa Cappato da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
O aborto e o direito à vida
Tamanini, Henrique Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
13-oct-2021
Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentos
Araújo, Matheus Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
12-ene-2022
O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A Peste", de Albert Camus
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Souza, Alberto Dias de
Artigo de Periódico
25-ago-2018
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
Menezes Neto, Elias Jacob de
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Alves, Fabrício Germano
;
Gomes, Igor da Silva
Artigo de Periódico
18-oct-2021
A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã”
Ramos, Luísa Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2006
Acesso à justiça e a função institucional do PROCON
Rizzo, Paulo Sergio
Dissertação
15-abr-2008
Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos
Santos, Ricardo Goretti
Dissertação
18-dic-2008
Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdição
Neffa Junior, José Antonio
Dissertação
10-may-2013
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Dissertação