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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
28-feb-2023
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Pereira Carvalho, Andreia
Dissertação
24-may-2022
Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)
Pereira, Bruno Pazini
Dissertação
28-jul-2022
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Pereira, Helaine da Silva Pimentel
Dissertação
15-ago-2022
O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais
Petrungaro, Fernando Cesar Ferreira
Dissertação
21-mar-2022
Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento
Prata, Carlos Fernando Poltronieri
Dissertação
15-may-2018
Imposição da magreza como ideal de beleza na era da do capitalismo transestético : a violação do direito fundamental das mulheres à igualdade
Ramos, Ana Carolina Rocha de Souza
Dissertação
18-ago-2021
A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal
Rezende, Eduardo Domingues
Dissertação
29-mar-2022
Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil
Rocha, Leonardo Bolelli da
Dissertação
17-feb-2022
A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do Estado
Salvador, Raíssa Lima e
Dissertação
8-abr-2019
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Schettino, Sther
Dissertação
12-dic-2020
O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho
Schneider, Gabriela Pelles
Dissertação
14-mar-2022
O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentais
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Dissertação
20-mar-2020
A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
Silva, Caleb Salomão Pereira
Tese
14-mar-2022
Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault
Silva, Evandro Ventura da
Dissertação
25-feb-2019
A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXI
Silva, Heleno Florindo da
Tese
18-may-2020
A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação feminina
Siqueira, Carolina Bastos de
Tese
18-may-2022
O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu
Souza, Frederico Pozzatti de
Dissertação
31-mar-2020
O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
Souza, Ricardo Matos de
Tese
4-ago-2021
Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”
Souza, Samantha Negris de
Dissertação
25-mar-2020
O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES
Tassar, Ingrid Martins
Dissertação