Buscar por Program PPG1

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

O introducir las primeras letras:  
Mostrando resultados 14 a 33 de 71 < Anterior   Siguiente >
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
29-may-2008Violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da PenhaBorgonhone, Eny RibeiroDissertação
29-may-2008A violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da PenhaBorgonhone, Eny RibeiroDissertação
12-ago-2022A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizadosBrazileiro, Jhoane Ferreira FernandesDissertação
22-feb-2023A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômicaBrioschi, LíviaDissertação
8-dic-2023O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia dignaCazelli, Vinícius RibeiroTese
29-abr-2005A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelaçãoCâmara, Marcela Regina PereiraDissertação
12-ago-2022Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmicaCosta, Alex Thiébaut Menezes Nunes daDissertação
26-ago-2022O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadoresDias, Wiler CoelhoDissertação
18-ago-2021O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controleFigueiredo, Letícia Fraga deDissertação
8-ago-2022Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988Fiod, Miguel Dunshee de AbranchesDissertação
20-ago-2021Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoFraga, Raíssa Macedo Peçanha daDissertação
3-oct-2014O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privadoFreire Júnior, Américo BedêTese
25-ene-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
8-ago-2022Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocialGadelha, Graziella Maria Deprá BittencourtDissertação
18-mar-2021Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperasGomes, Isabella GrobérioDissertação
1-abr-2024Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciáriaGomes, Rômulo Linhares FerreiraTese
16-dic-2022Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridadeGonçalves, André BortolonDissertação
27-mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGroberio, Sonia do CarmoTese
26-ago-2020O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retóricaJório, Israel DomingosTese
10-oct-2022Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006Klein, Lara Carrera ArrabalDissertação
Mostrando resultados 14 a 33 de 71 < Anterior   Siguiente >