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13-Dec-2021
Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no Brasil
Tavares, Gustavo Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988
Tavares, Luis Gustavo Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalho
Teixeira, Gustavo Azevedo Tolomei
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio Vargas
Teixeira, Lucas Cardoso Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasão
Teixeira, Pedro Henrique Percebo
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosas
Thurler, Giulia Aguete
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A responsabilidade civil do empregador diante da compartilhação indevida dos dados sobre saúde dos trabalhadores captados na vigência do contrato de trabalho
Tourinho, Mariana Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime
Uliana, Bárbara Fiorentini
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Direito público subjetivo e o direito fundamental à educação: as (im)possibilidades do homeschooling
Uneda, Laura Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022
A gestão da água de lastro e suas implicações ambientais
Vaqueiro, Mateus Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminal
Victoriano, Luiz Victor Nicchio
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidade
Vidon, Maíza Oliveira Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Lei geral de proteção de dados: benefícios e obstáculos diante da atividade empresarial
Vieira, Joanna Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Da possibilidade do cumprimento de medidas socioeducativas em abrigos de animais
Vieira, Deyvison Darison Fhelberg
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
As estratégias de comunicação organizacional aplicadas às empresas brasileiras sob a ótica da conformidade com a lei geral de proteção de dados
Vieira, Débora Monteiro Barreto Camargo
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Possibilidade de incidência de ICMS em operações com bitcoins
Vieira, Henrique Mageveski
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A pejotização no trabalho das diaristas
Vieira, Humberto Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
A (in)eficácia do método APAC no processo de ressocialização do apenado: uma análise à luz do atual sistema carcerário brasileiro
Wilken, Enzo Dórea Sarlo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A responsabilização civil dos influenciadores digitais pela publicida ilícita que veiculam nas mídias sociais
Zamprogno, Paula Fregonassi
Trabalho de Conclusão de Curso