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1-Jul-2022
A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativa
Vieira, Isabella Ferreira Villela
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testes
Vieira, Larissa Agueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
Racismo e dignidade humana no Brasil: uma redenção recriadora nos becos da memória
Vieira, Laura Vescovi
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
Governança ambiental global: as ações paradiplomáticas climáticas do Estado do Espírito Santo
Vieira, Lucca Nolasco
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021
Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internet
Vieira, Matheus Silvares Itala
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presos
Vieira, Murilo Alvarenga Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2021
A correlação entre a classe social e a repressão penal: os reflexos na aplicação da ressocialização
Vieira, Rebeca Faioli Nascimento Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022
O poder das big techs e big datas na construção de um novo mundo e a necessária emergência de mecanismos de proteção dos direitos fundamentais
Vilela, Érika Lopes
Dissertação
11-Dez-2017
Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade
Villas, Bruna Maria Drews
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2021
A aplicabilidade da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais: uma análise do provimento nº 67 do Conselho Nacional de Justiça
Vimercati, Rafaella Litke
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano
Viola, João Felipe Nicolay da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Compliance: em qual medida é compatível a implantação do programa de compliance, que é aplicável nas grandes empresas, nas micro e pequenas empresas?
Wilken, Maria Luiza Fontinelle Dumans Xavier Dórea
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Infância em conflito com a lei: um estudo da aplicação de medidas socioeducativas no município de Serra/ES
Wotkoski, Alanna Griggio
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
A proteção da pessoa em desenvolvimento na publicidade da indústria alimentícia
Xavier, Luana Tesch
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A eutanásia e o direito brasileiro: o tensionamento entre o direito à vida e a dignidade humana
Zandonadi, Isabella Brozinga
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do país
Zanoni, Karolina Cavassani
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Análise crítica à decisão de medida cautelar deferida pelo ministro relator Alexandre de Moraes, em controle abstrato pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 6.357/DF
Zanotelli, Diana Mantovani
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2021
A violência policial nas comunidades: um estudo da chacina do Jacarezinho
Zanotti, Maria Eduarda Junqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Lei Maria da Penha: violência doméstica contra a mulher e o silêncio eloquente da revista veja
Zanotti, Tamires Fonsêca
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A luta do movimento feminista brasileiro pela descriminalização do aborto
Zardo, Catherine Reis
Trabalho de Conclusão de Curso