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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
11-dic-2017
A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público
Vandermurem, Matheus Martinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021
Contrato de trabalho no meio rural: uma análise acerca de modalidades contratuais por prazo determinado
Vassoler, Matheus Caliman
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica
Vendramel, Thiago Zouain
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2022
Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJ
Venturi, João Pedro Victoriana
Trabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018
O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no Brasil
Vianez, Júlia Ávila
Trabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018
O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"
Vicentine e Silva, Pedro Passos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020
Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Vidal, Lucas Berendt
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher
Vieira , Amanda Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso
8-mar-2023
A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais
Vieira, Claudia Bitti Leal
Dissertação
1-jul-2022
A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativa
Vieira, Isabella Ferreira Villela
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testes
Vieira, Larissa Agueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020
Racismo e dignidade humana no Brasil: uma redenção recriadora nos becos da memória
Vieira, Laura Vescovi
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
Governança ambiental global: as ações paradiplomáticas climáticas do Estado do Espírito Santo
Vieira, Lucca Nolasco
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2021
Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internet
Vieira, Matheus Silvares Itala
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presos
Vieira, Murilo Alvarenga Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021
A correlação entre a classe social e a repressão penal: os reflexos na aplicação da ressocialização
Vieira, Rebeca Faioli Nascimento Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
19-may-2022
O poder das big techs e big datas na construção de um novo mundo e a necessária emergência de mecanismos de proteção dos direitos fundamentais
Vilela, Érika Lopes
Dissertação
11-dic-2017
Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade
Villas, Bruna Maria Drews
Trabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021
A aplicabilidade da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais: uma análise do provimento nº 67 do Conselho Nacional de Justiça
Vimercati, Rafaella Litke
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano
Viola, João Felipe Nicolay da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso