Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Department Departamento 1
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 41 to 60 of 444
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
18-Nov-2021
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Barros, Clésia dos Santos
Dissertação
14-Dec-2020
Aplicação do método adequado de resolução de conflitos decorrente de abandono afetivo: mediação x justiça restaurativa
Barros, Juliana Miranda de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemia
Barros, Marcelle Scarpelli Castello de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis
Bastos, Igor Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporânea
Bastos, Júlia Pedroni Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Os impactos do aumento dos empréstimos consignados para idosos beneficiários do INSS à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Bastos, Lívia Pedroni Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2019
Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais
Bastos, Marília Pereira de Abreu
Dissertação
16-Dec-2020
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de risco
Bastos, Paula Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Bastos, Rafael Calhau
Dissertação
9-Jul-2018
Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexual
Batista, Luana Scandian
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
As contribuções de chanel para o movimento femininsta
Benevides, Ana Clara Dal’Col
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018
Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminal
Beraldo, Leonardo da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003
Bergamin, Thiago Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação Social
Berger, Anna Victória Boldt
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021
Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencial
Bermudes, Gabriel Kuhnert
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Ensino à distância nos cursos de direito: reflexões sobre as possibilidades e dificuldades para sua implementação no Brasil
Bezerra , Leonardo Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável
Biazus, Ana Caroline Fante
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável
Biazus, Ana Caroline Fante
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.
Birck, Alexandre de Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Família patriarcal e violência doméstica: uma análise do impedimento de compartilhamento da guarda dos filhos à luz do projeto de Lei nº 3696 de 2020
Bof, Bruna Recla
Trabalho de Conclusão de Curso