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8-Abr-2019
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Schettino, Sther
Dissertação
30-Ago-2021
Função social da propriedade: uma análise bourdieusiana da (in)aplicabilidade do paradigma liberal-individualista do direito de propriedade no Brasil
Schimith, Jessica
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2020
O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho
Schneider, Gabriela Pelles
Dissertação
14-Mar-2022
O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentais
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Dissertação
9-Jul-2018
A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se Deterege
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples
Sessa, Amanda Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscal
Severo, Amanda Regattieri
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
Silva, Arthur Fagundes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2020
A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
Silva, Caleb Salomão Pereira
Tese
14-Mar-2022
Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault
Silva, Evandro Ventura da
Dissertação
10-Jul-2018
A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social
Silva, Gabriel de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocialização
Silva, Gabriela Dantas Daniel
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021
A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgência
Silva, Luis Felippe Zadig Manga
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhador
Silva, Luísa Gasparini e
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiro
Silva, Priscilla Ylre Pereira da
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadual
Silva, Rafaella Marques Pontes da
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Silveira, Juliana Passamani Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcas
Silveira, Victoria de Azevedo Torres
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digital
Simão, Joana Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streaming
Simões, Vinícius Santos
Trabalho de Conclusão de Curso