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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
13-dic-2017Prazo prescricional quinquenal: (in) compatibilidade com os Princípios Fundamentais que regem o Direito do Trabalho brasileiro?Lima, Kênia Gomes Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidadeLima, Letícia PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2023A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direitoLima, Mariana Montenegro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penalLiparizi, Isabela BellonTrabalho de Conclusão de Curso
21-dic-2022A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedadeLongen, Keila FernandaDissertação
11-dic-2017Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniaisLopes, Christiano Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder públicoLopes, Mariana Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à culturaLoureiro, Arthur LuísTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Da (in)constitucionalidade das vaquejadasLoureiro, Julia NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memóriasLúcio, Thiago Rodrigues ArêasTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022A contribuição dos movimentos sociais no combate à violência contra a mulher negra no BrasilMachado, Amanda MisaelTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017Condutas extralaborais obreiras e a dispensa por justa causa: limites e possibilidades do poder disciplinar patronalMachado, Gabriela Sodré JacobsenTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração públicaMachado, Lívia Sena da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumeristaMachado, Nícolas SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocênciaMagnago, Lara Hemerly CintraTrabalho de Conclusão de Curso
30-mar-2020Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetemMaldonado, Helio Deivid AmorimDissertação
11-dic-2017O direito à desconexão do trabalho: análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro como pretensão possível de ser reclamada em juízoMalheiros, Laila Cheim SaderTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscritoMalta, Clarissa PitangaTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021Dados pessoais e a privacidade da internet no Brasil: uma nova forma de proteger seus dadosMariano, Mariana NeyTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: a tensão entre os interesses da empresa e a efetividade dos direitos trabalhistas do obreiroMarim, Bárbara PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
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