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11-Dez-2018
A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
Correa, Tainá Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A responsabilidade civil da indústria tabagista
Corrêa, Pedro Henrique de Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
A (in)eficiência do sistema prisional: a iniciativa privada como alternativa
Costa Junior, Darcy Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Ago-2022
Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da
Dissertação
10-Jul-2018
A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiático
Costa, Carina Campo Dall'orto
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia crítica
Costa, Gabriel Queiroz da
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021
O abandono afetivo paterno como efeito do patriarcado e a importância da mediação familiar na resolução desses conflitos
Costa, Roberta Cristina Princisval da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitos
Coutinho, Bruna Helmer
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
O compliance tributário como ferramente da administração tributária na concessão de benefícios fiscais federais
Côrtes, Moacyr Pimentel de Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018
A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública.
Dagios, Leonardo Andreoli
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Criminalização da pobreza: um estudo do caso Rafael Braga Vieira e da militância por sua liberdade
Dalcol, Géssica Adriana Dantas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
O crime passional: uma análise da expressão passionalidade
Dantas, Giovane Rodrigues de Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual
Davariz, Caroline Aparecida Vianna
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistida
Degasperi, Beatriz kuster
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021
Influenciadores digitais: uma análise sobre o direito de imagem
Deps, Thayná Barcelos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado
Destefani, Matheus Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação
Dias, José Eduardo Couto Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da Síria
Dias, Mateus Bustamante
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Ago-2022
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dias, Wiler Coelho
Dissertação
14-Ago-2004
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Duque, Bruna Lyra
Dissertação