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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
8-mar-2007
A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil
Valentim, Aline Medeiros Vasconcelos
Dissertação
13-mar-2015
A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direito
Valentim, Luana Petry
Dissertação
1-abr-2009
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Vasconcellos, Helio Gualberto
Dissertação
17-mar-2017
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Dissertação
4-mar-2013
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Vaz, Maurício Seraphim
Dissertação
10-may-2013
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Dissertação
9-mar-2017
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Vieira, Marcelo Lemos
Dissertação
10-dic-2012
O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade
Vieira, Pedro Gallo
Dissertação
13-mar-2015
Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atual
Xavier, Bruno Gadelha
Dissertação
29-nov-2016
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Zaganelli, Juliana Costa
Dissertação
29-abr-2005
O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
Zandonade, Udno
Dissertação
27-mar-2014
Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporânea
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
Dissertação
10-ene-2019
Negras feridas: uma análise bourdieusiana na violência obstétrica sofrida pelas mulheres negras no Brasil
Zanotti, Aline Salomão
Trabalho de Conclusão de Curso
26-mar-2010
Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?
Zanotti, Bruno Taufner
Dissertação
5-may-2005
Ministério Público e efetividade do processo civil
Zenkner, Marcelo Barbosa de Castro
Dissertação