Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Autores
Orientadores
Título
Assunto
CNPq
Departamento
Programas
Tipo do Documento
Tipo de Acesso
Ajuda
Contato
Documentos úteis
Documento1
Documento2
Idioma
português
español
English
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Navegando por CNPq Direito
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Autor
Data do documento
Data de depósito
Orientador
Programa
Tipo
Título
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 160 a 174 de 174
< Anterior
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
8-Mar-2007
A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil
Valentim, Aline Medeiros Vasconcelos
Dissertação
13-Mar-2015
A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direito
Valentim, Luana Petry
Dissertação
1-Abr-2009
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Vasconcellos, Helio Gualberto
Dissertação
17-Mar-2017
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Dissertação
4-Mar-2013
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Vaz, Maurício Seraphim
Dissertação
10-Mai-2013
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Dissertação
9-Mar-2017
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Vieira, Marcelo Lemos
Dissertação
10-Dez-2012
O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade
Vieira, Pedro Gallo
Dissertação
13-Mar-2015
Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atual
Xavier, Bruno Gadelha
Dissertação
29-Nov-2016
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Zaganelli, Juliana Costa
Dissertação
29-Abr-2005
O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
Zandonade, Udno
Dissertação
27-Mar-2014
Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporânea
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
Dissertação
10-Jan-2019
Negras feridas: uma análise bourdieusiana na violência obstétrica sofrida pelas mulheres negras no Brasil
Zanotti, Aline Salomão
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2010
Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?
Zanotti, Bruno Taufner
Dissertação
5-Mai-2005
Ministério Público e efetividade do processo civil
Zenkner, Marcelo Barbosa de Castro
Dissertação