Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by CNPq Direito
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 72 to 91 of 174
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
5-Apr-2010
Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde
Jardim, Elisa Bonesi
Dissertação
26-Mar-2013
Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho
Jardim, Lícia Bonesi
Dissertação
16-May-2014
Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
Jório, Israel Domingos
Dissertação
8-Mar-2016
Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalização
Káo Yien, Márcio André de Sousa
Dissertação
22-Mar-2006
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Klippel, Bruno Avila Guedes
Dissertação
28-Jul-2006
A demanda de oposição como meio de realização do processo justo
Klippel, Gildazio
Dissertação
9-Feb-2008
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Lanes, Andreotte Norbim
Dissertação
29-Aug-2005
Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentais
Leal, João Cláudio Gonçalves
Dissertação
15-Dec-2006
A dignidade humana e as prisões capixabas
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
Dissertação
7-Mar-2008
Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Lima, Ana Lúcia Coelho de
Dissertação
19-Feb-2016
Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigente
Lima, Wantuil Junior de Angelo
Dissertação
15-Dec-2014
Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial
Lopes Neto, Christiano Dias
Dissertação
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
19-Nov-2004
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Lozer, Juliana Carlesso
Dissertação
18-Feb-2011
Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
Lube, Chandler Galvam
Dissertação
7-Feb-2014
O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva
Machado, Álvaro Augusto Lauff
Dissertação
18-Jun-2014
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo
Machado, Bruno Ribeiro
Dissertação
7-Jul-2006
A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariado
Machado, Fernanda Modolo Vieira
Dissertação
11-Dec-2012
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a dignidade dos apenados capixabas: uma abordagem a partir da criminologia crítica
Marques, Fabiano Lepre
Dissertação
18-Aug-2015
O direito fundamental à privacidade no estado contemporâneo: uma análise da criptografia e das tecnologias livres
Martinelli, Gustavo Gobi
Dissertação