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2-jul-2019
A (i)legitimidade da intervenção penal no porte de drogas ilícitas para consumo pessoal do art. 28 sob a ótica dos princípios penais fundamentais
Abad, Pedro Oliveira Madeira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-oct-2007
A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais
Abad, Raphael Madeira
Dissertação
21-dic-2005
A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processo
Abib, Paulo Abiguenem
Dissertação
12-dic-2019
Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrer
Abikahir, Gustavo Leal
Trabalho de Conclusão de Curso
1-ene-2014
Dever fundamental, solidariedade e comunitarismo
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-ene-2013
A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de Lévinas
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
13-dic-2022
Memorando de entendimentos e a responsabilidade pré-contratual: efeitos jurídicos do instrumento
Abikair, Felipe Raggi
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017
Reprodução assistida heteróloga: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genética
Abreu, Jéssika Christina Poton de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020
Interlúdios de shows musicais como objetos de aprendizagem em estudos de gênero
Abreu, Arthur Emanuel Leal
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
15-ago-2019
Direito fundamental à educação de qualidade: a pedagogia dos multiletramentos e o pensamento decolonial diante das diferenças
Abreu, Arthur Emanuel Leal
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
29-ago-2020
Complexidades na conceituação jurídica de fake news
Abreu, Arthur Emanuel Leal
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-jun-2020
Dumbledore's army: civl disobedience in Harry Potter and Order of the Phoenix
Abreu, Arthur Emanuel Leal
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
22-mar-2018
A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana
Abreu, Ivy de Souza
Tese
1-ene-2014
O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambiental
Abreu, Ivy de Souza
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-ene-2014
O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambiental
Abreu, Ivy de Souza
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-abr-2013
O dever fundamental de proteção das matas ciliares e das nascentes com base no princípio da proibição do retrocesso: uma análise do código florestal brasileiro
Abreu, Ivy de Souza
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
13-jul-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-abr-2015
Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória - ES
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-oct-2013
Antropocentrismo, ecocentrismo e holismo: uma breve análise das escolas de pensamento ambiental
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-dic-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico