Browsing by Author Pedra, Adriano Sant’Ana

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1-Dec-2023O show de Truman e o fenômeno das fake news: a questão da regulamentação das redes sociais frente aos direitos fundamentaisAmaral, Mariana Peisino do; Pedra, Adriano Sant’AnaArtigo de Periódico
1-Mar-2024Veículos semiautônomos e o dever fundamental de segurança no trânsitoBarbosa, Bruna Sabadini Pagotto; Pedra, Adriano Sant’AnaArtigo de Periódico
1-Dec-2023Fundo Público de Campanha e aplicação da Lei de Licitação como mecanismo de controle do dinheiro públicoBerger, Rosa Elena Krause; Pedra, Adriano Sant’AnaArtigo de Periódico
25-Jul-2023O dever das empresas e a poluição marinha plásticaBrioschi, Lívia; Pedra, Adriano Sant’AnaArtigo de Periódico
2-Jan-2024Análise principiológica sobre a família poliafetiva no ordenamento jurídico brasileiroPedra, Adriano Sant’Ana; Vasconcelos, Francisco Victor; Lima, Hévila AraújoArtigo de Periódico
1-Mar-2024A restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimentoPereira, Leonardo Gomes; Pedra, Adriano Sant’AnaArtigo de Periódico
30-Mar-2024A decisão por íntima convicção e a incomunicabilidade dos jurados como problema do tribunal do júri no Estado Democrático de Direito: democracia deliberativa como proposta viável de soluçãoSenna, Gustavo; Pedra, Adriano Sant’AnaArtigo de Periódico
2-Oct-2023Ativismo judicial e estado democrático de direitoSilva, Placídio Ferreira da; Pedra, Adriano Sant’AnaArtigo de Periódico