Issue Date | Title | Author(s) | Type |
30-Jun-2018 | O foro por prerrogativa de função no Estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais | Burke, Anderson; Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
20-Jun-2023 | Integrity at sentencing and the issue of judicial discretion from a Dworkinian perspective | Campos, Gabriel Silveira de Queirós; Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
30-Nov-2013 | Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito? | Coura, Alexandre de Castro; Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
3-Dec-2004 | O controle judicial de políticas públicas no Brasil | Freire Júnior, Américo Bedê | Dissertação |
30-Apr-2017 | Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013 | Freire Júnior, Américo Bedê; Dezan, Willy Potrich da Silva | Artigo de Periódico |
31-Mar-2013 | Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85 | Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
31-Dec-2018 | O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedade | Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
31-Dec-2004 | A separação dos poderes (funções) nos dias atuais | Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
15-Nov-2004 | O papel do juiz no mundo globalizado | Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
6-Jun-2019 | Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito | Freire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich da | Artigo de Periódico |
12-Jun-2016 | The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknesses | Freire Júnior, Américo Bedê; Zenkner, Marcelo | Artigo de Periódico |
11-Nov-2005 | Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória? | Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
30-Apr-2018 | Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional | Freire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich da | Artigo de Periódico |
3-Oct-2014 | O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado | Freire Júnior, Américo Bedê | Tese |
1-Jun-2023 | A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de constitucionalidade: uma verificação da ponderação a partir de uma análise de decisões pesquisadas. | Freire Júnior, Américo Bedê; Bezerra, Vladimir Cunha | Artigo de Periódico |
28-Feb-2024 | O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil: análise do artigo 379 do CPC | Freire Júnior, Américo Bedê; Bezerra, Vladimir Cunha | Artigo de Periódico |
21-Mar-2022 | A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 | Galvani, Gabriel Maifrede; Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
8-Sep-2021 | Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico | Lemgruber, Letícia; Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
3-Dec-2021 | A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal Federal | Rezende, Eduardo Domingues; Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |