Browsing by Author Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
10-Dec-2011 | Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito Constitucional | Boldrini, Paola Marcarini; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique Bezerra | Artigo de Periódico |
10-Apr-2017 | Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiro | Coura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | Artigo de Periódico |
25-Nov-2018 | A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | Dissertação |
10-Jun-2015 | A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador. | Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique Bezerra | Artigo de Periódico |
10-Jul-2014 | Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho. | Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique Bezerra | Artigo de Periódico |
19-Dec-2017 | Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | Tese |
10-Dec-2011 | Formação jurídica e efetividade do acesso metaindividual à justiça | Spessimilli, Nayanne Neves; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique Bezerra | Artigo de Periódico |
10-Dec-2011 | A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular | Vieira, Amália Bragatto Nascimento; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique Bezerra | Artigo de Periódico |