Buscar por Autor Leite, Carlos Henrique Bezerra

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-dic-2011Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito ConstitucionalBoldrini, Paola Marcarini; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-jun-2015A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-jul-2014Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-dic-2012A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiçaFrizzera, Mariana Paiva; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
1-abr-2015O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudávelFrossard, Lívia Davel; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-dic-2015Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistasFrossard, Lívia Davel; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
11-oct-2021Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacionalLeite, Carlos Henrique Bezerra; Zaneti, Graziela ArgentaArtigo de Periódico
10-abr-2011Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de empregoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-abr-2015O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
10-abr-2016. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no empregoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
10-sep-2000Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-mar-2008A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalhoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-dic-2000A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencialLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-sep-2015A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentesRamos, Itamar de Ávila; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-jul-2014Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalhoSegal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-dic-2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-dic-2011Formação jurídica e efetividade do acesso metaindividual à justiçaSpessimilli, Nayanne Neves; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-dic-2011A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popularVieira, Amália Bragatto Nascimento; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
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