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Título
Autor(es)
Tipo
3-oct-2014
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Freire Júnior, Américo Bedê
Tese
3-dic-2004
O controle judicial de políticas públicas no Brasil
Freire Júnior, Américo Bedê
Dissertação
30-abr-2017
Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Dezan, Willy Potrich da Silva
Artigo de Periódico
31-mar-2013
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
31-dic-2018
O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedade
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
31-dic-2004
A separação dos poderes (funções) nos dias atuais
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
15-nov-2004
O papel do juiz no mundo globalizado
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
6-jun-2019
Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Silva, Willy Potrich da
Artigo de Periódico
12-jun-2016
The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknesses
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Zenkner, Marcelo
Artigo de Periódico
11-nov-2005
Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória?
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
30-abr-2018
Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Silva, Willy Potrich da
Artigo de Periódico
21-mar-2022
A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
Galvani, Gabriel Maifrede
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
8-sep-2021
Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico
Lemgruber, Letícia
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
3-dic-2021
A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Rezende, Eduardo Domingues
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico