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Tipo
10-dic-2014
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-dic-2018
O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade
Kock, Angela Baptista Balliana
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
18-ene-2022
Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos.
Lacerda, Aloyr Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-abr-2017
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos Humanos
Laranja, Anselmo Laghi
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
23-nov-2021
A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Moura, Renata Helena Paganoto
;
Coura, Alexandre de Castro
;
Herkenhoff, Marina Roldi
Artigo de Periódico
23-ago-2021
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
Moura, Renata Helena Paganoto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-dic-2020
Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin
Ommati, José Emílio Medauar
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-dic-2018
O casamento homoafetivo no Brasil: as visões procedimentalista e substancialista
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Pepino, Emanuel José Lopes
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-abr-2018
Inclusão excludente: para uma análise crítica da política pública de inclusão dos alunos com necessidades específicas nas escolas públicas
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Farias, Rafael Fávero
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-jun-2018
O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais
Silva, Tatiana Mareto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-ago-2016
Mutação constitucional e a ampliação de poderes do (e pelo) poder judiciário: reflexões acerca dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na RCL nº 43351
Zanotti, Bruno Taufner
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico