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Título
Autor(es)
Tipo
10-abr-2010
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-jun-2010
Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-jun-2018
O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco Campos
Coura, Alexandre de Castro
;
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
;
Leonel, Wilton Bisi
Artigo de Periódico
30-nov-2013
Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?
Coura, Alexandre de Castro
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
10-jun-2018
Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Quenya Silva Correa de
Artigo de Periódico
26-ago-2021
O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico.
Coura, Alexandre de Castro
;
Lacerda, Allan Dias
;
Cerqueira, Maira Ramos
Artigo de Periódico
10-dic-2020
A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Coura, Alexandre de Castro
;
Lacerda, Aloyr Dias
Artigo de Periódico
10-dic-2017
A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993
Coura, Alexandre de Castro
;
Silva, Heleno Florindo da
Artigo de Periódico
10-dic-2018
Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-Dworkin
Coura, Alexandre de Castro
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
;
Destefani, Bruna Pinheiro
Artigo de Periódico
10-jun-2018
“O doador de memórias” à luz da cultura positivista: por uma nova forma de ver e aprender direito
Coura, Alexandre de Castro
;
Zanotti, Bruno Taufner
Artigo de Periódico
10-dic-2012
Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais
Coura, Alexandre de Castro
;
Miranda, Gustavo Senna
Artigo de Periódico
10-dic-2008
Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
19-nov-2019
Educação para a cidadania e consciência dos direitos e deveres fundamentais
Coura, Alexandre de Castro
;
Zaganelli, Juliana Costa
Artigo de Periódico
10-dic-2015
Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do Sistema Constitucional Federal
Coura, Alexandre de Castro
;
Miranda, Gustavo Senna
Artigo de Periódico
10-ago-2015
A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte
Coura, Alexandre de Castro
;
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Artigo de Periódico
10-dic-2014
(Pós)positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
Coura, Alexandre de Castro
;
Zanotti, Bruno Taufner
Artigo de Periódico
10-abr-2017
Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiro
Coura, Alexandre de Castro
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Artigo de Periódico
10-dic-2014
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-dic-2018
O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade
Kock, Angela Baptista Balliana
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
18-ene-2022
Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos.
Lacerda, Aloyr Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico