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1-jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2023
A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio nemo tenetur se detegere
Araújo, Laura Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2023
Análise da ponderação entre o nemo tenetur se detegere com a liberdade de imprensa
Barbosa, Isabela Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis
Bastos, Igor Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Bonadiman, Maria Clara Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Análise do número de casos de violência doméstica durante a pandemia do covid-19 e a disponibilidade dos meios de prova à vítima
Bueno, Eduarda Pope
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Chaves, Maurício Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
O instituto da perda de uma chance probatória no processo penal: uma análise sobre a (im)possibilidade do arrolamento extemporâneo de testemunha superveniente ou intempestiva
Coelho, Andressa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito
Dadalto, Bruno Cola
Trabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021
A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequências
Fiorot, Bruna Luchi
Trabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021
O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Fraipont, Matheus Vianna Barreto de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-oct-2021
Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente?
França, Enrico Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
Tribunal do júri e arquitetura do plenário de julgamento: análise crítica a partir do princípio da paridade de armas e a íntima convicção dos jurados
Garbelotto, Ana Júlia Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022
Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitos
Gava, Leonardo Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Criminalidade e encarceramento feminino: uma análise sob à ótica do conceito da vitimização terciária
Guidoni , Mariana Bolzan
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Locatelli, Carolina Bassani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-feb-2022
Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividual
Lopes, Aline Valesca Gouvêa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2023
Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosas
Mendes, Vittorio Cortez
Trabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021
Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?
Muzi, Filipe Alvarenga de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júri
Nascimento, Felipe Fernandes do
Trabalho de Conclusão de Curso