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13-Mar-2017
Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadania
Mendes, Halley Jhason Medeiros
Dissertação
1-Mar-2016
Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação"
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Dissertação
11-Dez-2017
A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humana
Moulin, Sofia Ferrari Rubim
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2017
A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceção
Neves, João Menezes Santos
Dissertação
11-Dez-2017
Estado e alteridade no debate entre o inimigo no direito penal e o drama de Dario Fo
Paradizzo, Felipe Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas no atual contexto social brasileiro
Pedroza, Brenda Castiglioni
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Fev-2014
Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal
Penha, Marcos André Gomes da
Dissertação
11-Dez-2017
Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integral
Resende, Victoria Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2018
Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017
Simões, Vernon Araújo Corrêa
Dissertação
11-Dez-2018
Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivos
Smith, Isadora Cangini
Trabalho de Conclusão de Curso