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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
31-ago-2021A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulherCampelo, Ana Luiza BosiTrabalho de Conclusão de Curso
8-dic-2023O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia dignaCazelli, Vinícius RibeiroTese
25-abr-2017Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl MarxCordeiro, Isabela de DeusDissertação
2-abr-2019A cultura do estupro e a naturalização do machismoCosta, Luisa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-feb-2020A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo ruralDornellas, Leily Vanea MedeirosDissertação
18-dic-2015E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique DusselFaria, Ana Paula Rodrigues LuzDissertação
29-mar-2017Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carênciaFernandes, Alessandra SoaresDissertação
24-may-2019Contador e compliance: política pública aplicável contra à fraude de duplicatas simuladas ou sem lastroFerreira, Lorena MendesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mar-2015Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileiraFreitas, Carolina Nunes deDissertação
3-abr-2019Imprecisão conceitual na saúde e medicamentos especializados: o impacto jurídico e econômico no Estado brasileiroGasparini, Luciana SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2021Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperasGomes, Isabella GrobérioDissertação
21-jul-2022Deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo como exercício do poder simbólicoGuidi, Mariana da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-feb-2016Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigenteLima, Wantuil Junior de AngeloDissertação
21-dic-2022A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedadeLongen, Keila FernandaDissertação
15-dic-2022O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel FoucaultMeira, Giselle de AlbernazDissertação
24-may-2022Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)Pereira, Bruno PaziniDissertação
28-jul-2022A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexualPereira, Helaine da Silva PimentelDissertação
13-dic-2017O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugalPimentel, Mariana FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humanaPinto, Carolina DauzackerTrabalho de Conclusão de Curso
21-mar-2022Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimentoPrata, Carlos Fernando PoltronieriDissertação
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