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Título
Autor(es)
Tipo
2-jul-2019
A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo Penal
Barros, Victoria Mattedi
Trabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018
O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.
Birck, Alexandre de Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2017
Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei nº 9.099/95 no âmbito do 2º juizado especial
Borges, Victor Bichara
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017
Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogas
Brandão, Georgia Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022
Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidade
Brandão, Matheus Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2021
O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventiva
Brasiliense, Pedro Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal
Bullus, Raquel França
Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019
A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogas
Calasense, Manoel Costa Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mental
Campos, Felipe Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativa
Carneiro, Marina Seidel
Trabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justo
Carneiro, Mayara Trevizane
Trabalho de Conclusão de Curso
7-oct-2021
A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópria
Casotti, Eduarda Coser
Trabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2018
A influência midiática na aplicação de medidas alternativas à pena privativa de liberdade no processo criminal
Cassaro, Vitória Leão
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2021
O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988
Cazelli, Vitor Café
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2021
A reparação do dano à luz da criminologia crítica: uma análise de sua aplicação nos crimes tributários e no crime de furto
Chamon, Elisa Bebber
Trabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018
A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiático
Costa, Carina Campo Dall'orto
Trabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2018
Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penal
Costa, Luís Felipe Mariani
Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019
Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal
Dornelas, Gabriel Barroso
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022
Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate Kiss
Eller, Maria Eduarda Salgado Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso