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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
27-sep-2007Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legalCarvalho Júnior, OdilairDissertação
29-abr-2005A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelaçãoCâmara, Marcela Regina PereiraDissertação
30-nov-2007A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídicaCoser, Brunella PirasDissertação
9-abr-2010Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatóriosGagno, Luciano PicoliDissertação
5-abr-2008Uma análise do mandado de segurança individual repressivo sob o prisma do princípio da efetividade processualGrilo, Ricardo MelhoratoDissertação
12-ago-2004Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formasHertel, Daniel RobertoDissertação
18-dic-2008Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdiçãoNeffa Junior, José AntonioDissertação
28-jun-2006Acesso à justiça e a função institucional do PROCONRizzo, Paulo SergioDissertação
6-may-2005Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurançaSartório, Elvio FerreiraDissertação
5-may-2005Ministério Público e efetividade do processo civilZenkner, Marcelo Barbosa de CastroDissertação
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