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3-Out-2014
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Freire Júnior, Américo Bedê
Tese
12-Mar-2015
Análise retórica dos direitos humanos na construção das fronteiras da tolerância
Freitas, Alex Canal
Dissertação
26-Ago-2020
O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retórica
Jório, Israel Domingos
Tese
16-Mai-2014
Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
Jório, Israel Domingos
Dissertação
14-Fev-2020
Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributário
Nogueira, Larissa Takla de Biase
Dissertação
20-Mar-2020
A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
Silva, Caleb Salomão Pereira
Tese
13-Mar-2015
Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atual
Xavier, Bruno Gadelha
Dissertação
13-Jun-2019
A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
Tese