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30-Ago-2021
A responsabilização pela violação à proteção de dados pessoais: um diálogo entre o código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dados pessoais
Aguiar, Rafhael Horst de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021
Limitações da responsabilidade civil diante da cultura do inadimplemento
Alcuri, Victor Emanuel
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017
Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiança
André, Júlia de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
A responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemia
Barros, Marcelle Scarpelli Castello de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
Fast fashion e consumo consciente: uma análise bourdieusiana do simbolismo por trás da moda e sua influência nos hábitos de consumo
Bastos, Barbara
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Furto em casa de show: uma análise acerca da responsabilidade objetiva
Bellotti, Gabriela Klein
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A responsabilidade civil da indústria tabagista
Corrêa, Pedro Henrique de Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Desinteligência artificial: a imputação da responsabilidade civil em casos de falhas algorítmicas
Dantas, Diego Hime Bussolotti
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
Utilização de dados pessoais nas redes sociais: uma análise da proteção do consumidor sob a ótica da lei geral de proteção de dados
Deps, Camila Lucas
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação em razão da pandemia causada pelo vírus da COVID-19
Dias, Victor Roque
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesse
Favaro, Heitor Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Publicidade e responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Ferreira , Thayná Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2021
Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018
Freitas, Bruno Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018
As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Freitas, João Victor Marochio de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequado
Kirmse, Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumerista
Machado, Nícolas Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafios
Magalhães, André Baptista
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociais
Margotto, Júlia Dalapicola do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Miramonti , Maura Luísa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969
Morais, Rafaela Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso