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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
14-dic-2018
A (im)possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos impróprios
Alves, Lorenzo Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejada
Garcia, Larissa Ferrassi
Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019
A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequências
Lima, Adson Guilherme Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memórias
Lúcio, Thiago Rodrigues Arêas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTO
Nery, Emerson
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileira
Pimentel Filho, Elio Virginio
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2018
(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Ribeiro, Júlia Delpupo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018
A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da Penha
Santos, Luiz Henrique Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso