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Título
Autor(es)
Tipo
20-sep-2006
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Adami, Fabio Vargas
Dissertação
30-mar-2006
Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-social
Cabral, Gustavo Varella
Dissertação
9-mar-2012
Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional
Demo, Alcenir José
Dissertação
22-abr-2008
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Fonseca, Carlos Simões
Dissertação
22-mar-2006
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Klippel, Bruno Avila Guedes
Dissertação
28-jul-2006
A demanda de oposição como meio de realização do processo justo
Klippel, Gildazio
Dissertação
15-may-2006
Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito
Oliveira, Thiago Albani
Dissertação
12-may-2005
Denunciação da lide
Rosa, Raabe Mendonça Bragança
Dissertação