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3-Jul-2019
Violência intrafamiliar infantil e suas consequências: como promover a proteção dos direitos fundamentais dos menores
Amaral Filho, Carlos Eduardo Trindade
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010
Araújo, Livia Pessotti de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais
Araújo, Lorena Matias
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificados
Babilon , Mariana Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018
Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatal
Cabral, Amanda Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivo
Carmo, Julia Carneiro do
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicial
Cavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes di
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018
A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menor
Coutinho, Marília Ribeiro de Rezende Scarton
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital
Egídio, Vinícius Pessoa
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidade
Fernandes, Sofia Lievori
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
Indenização por danos morais e o papel da mediação nos conflitos familiares decorrentes do abandono afetivo no cenário brasileiro
Guerini, Luana Altoé
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucional
Hollenstein, Isabel Coachman
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017
Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídico
Lima, Brenda Tonussi
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
Responsabilidade civil do Estado na falta de celeridade do processo de adoção sob a ótica da teoria da perda de uma chance
Marques, Joanna Camillo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A concessão irresponsável de crédito e a punitive damages
Martins, Mylena Almeida Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018
Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidade
Morosini, Lidia Lorenzoni
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilícios
Nascimento, Brunela Chiabai do
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucional
Natal, Isabela Cesconeti Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?
Oliveira, Lorena Marchesi de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chance
Perim, Maria Cecília Ceschim
Trabalho de Conclusão de Curso