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Autor(es)
Tipo
23-mar-2020
Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legítima
Bachour, Rodrigo Maia
Dissertação
7-oct-2021
A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgador
Bertolani, Fernanda
Trabalho de Conclusão de Curso
21-feb-2020
Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito Santo
Bezerra, Verônica Cunha
Dissertação
12-dic-2019
Expansão da justiça criminal consensual: uma análise do acordo de não persecução penal instituído por resolução do CNMP e a sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária no âmbito do Estado do Espírito Santo
Bianquini, Karine Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021
O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas
Bitte, Vitória Frechiani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019
Princípio da consunção: a (in) aplicabilidade do princípio da consunção no crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito utilizado para o cometimento do roubo
Bodevan, Arthur Quintas
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019
O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério público
Brambilla, Filipe Camponez
Trabalho de Conclusão de Curso
6-oct-2021
Concretização do direito constitucional do trabalho: uma tentativa de adequação do trabalho atípico às preferências da ordem jurídica brasileira
Breciani, Barbara de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2018
O reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais como refugiados de guerra e o princípio da dignidade humana
Brioschi, Lívia
Trabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021
A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulher
Campelo, Ana Luiza Bosi
Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019
A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro
Carminat, Igor Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021
Tecnologia e direito do trabalho: os desafios da regularização do trabalho “on demand” sob a perspectiva dos entregadores por aplicativo
Carmo, Anne Moreira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021
A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG
Carneiro, Maria Victória Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022
O compliance no direito tributário:os impactos do compliance tributário fiscal na gestão institucional privada
Carvalho Filho, Adriano Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-oct-2021
A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópria
Casotti, Eduarda Coser
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2021
O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988
Cazelli, Vitor Café
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2021
A reparação do dano à luz da criminologia crítica: uma análise de sua aplicação nos crimes tributários e no crime de furto
Chamon, Elisa Bebber
Trabalho de Conclusão de Curso
7-oct-2021
Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicional
Costa, Filipe de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
2-abr-2019
A cultura do estupro e a naturalização do machismo
Costa, Luisa Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021
O abandono afetivo paterno como efeito do patriarcado e a importância da mediação familiar na resolução desses conflitos
Costa, Roberta Cristina Princisval da
Trabalho de Conclusão de Curso