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13-mar-2015
Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atual
Xavier, Bruno Gadelha
Dissertação
10-may-2019
O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalista
Xavier, Bruno Gadelha
Tese
9-dic-2019
Estudos sobre a (im)possibilidade de penhora da renda do devedor frente ao artigo 833 do Código de Processo Civil e dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Xavier, Laura Muniz Perim
Trabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018
A proteção da pessoa em desenvolvimento na publicidade da indústria alimentícia
Xavier, Luana Tesch
Trabalho de Conclusão de Curso
30-abr-2016
Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
Zaganelli, Juliana Costa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-jul-2016
A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileira
Zaganelli, Juliana Costa
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
12-abr-2016
Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
Zaganelli, Juliana Costa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
29-nov-2016
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Zaganelli, Juliana Costa
Dissertação
12-dic-2019
A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: panorama geral e controvérsias
Zambon, Mariana Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
A responsabilização civil dos influenciadores digitais pela publicida ilícita que veiculam nas mídias sociais
Zamprogno, Paula Fregonassi
Trabalho de Conclusão de Curso
29-abr-2005
O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
Zandonade, Udno
Dissertação
11-dic-2017
A eutanásia e o direito brasileiro: o tensionamento entre o direito à vida e a dignidade humana
Zandonadi, Isabella Brozinga
Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019
Relações incestuosas: um dialógo entre a psicanálise, o direito e a justiça restaurativa
Zandonadi, Carolina Brioschi
Trabalho de Conclusão de Curso
27-mar-2014
Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporânea
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
Dissertação
5-nov-2020
A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileira
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
9-jul-2018
Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do país
Zanoni, Karolina Cavassani
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022
Análise crítica à decisão de medida cautelar deferida pelo ministro relator Alexandre de Moraes, em controle abstrato pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 6.357/DF
Zanotelli, Diana Mantovani
Trabalho de Conclusão de Curso
10-ene-2019
Negras feridas: uma análise bourdieusiana na violência obstétrica sofrida pelas mulheres negras no Brasil
Zanotti, Aline Salomão
Trabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2018
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Zanotti, Bruno Taufner
Tese
26-mar-2010
Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?
Zanotti, Bruno Taufner
Dissertação