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13-Dez-2023
A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime
Uliana, Bárbara Fiorentini
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/es
Uliana, Eduardo Bergamim
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Caminhos para estabilização de limites à publicidade: novas premissas para os direitos da personalidade
Valbuza, Amanda Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2007
A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil
Valentim, Aline Medeiros Vasconcelos
Dissertação
13-Mar-2015
A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direito
Valentim, Luana Petry
Dissertação
11-Abr-2014
O direito fundamental á intimidade do trabalhador portador do vírus HIV e o direito de seu empregador ao conhecimento das doenças de seus subordinados
Valentim, Luana Petry
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
11-Dez-2017
A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público
Vandermurem, Matheus Martinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022
A gestão da água de lastro e suas implicações ambientais
Vaqueiro, Mateus Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2018
Infância, gênero e sexualidade na educação infantil: um estudo a partir das visões de professoras e diretoras de duas escolas de educação infantil de Vitória/ES
Vasconcellos, Gabriella Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2009
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Vasconcellos, Helio Gualberto
Dissertação
17-Mar-2017
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Dissertação
1-Jul-2019
(I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001
Vasconcelos, Thiago Laranja de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mar-2013
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Vaz, Maurício Seraphim
Dissertação
25-Fev-2011
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Vello, Renata Pinto Coelho
Dissertação
10-Dez-2018
Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica
Vendramel, Thiago Zouain
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022
Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJ
Venturi, João Pedro Victoriana
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de salários
Vermelho, Schamyr Pancieri
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
Responsabilidade na gestão dos recursos públicos: o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal como condição para o desenvolvimento sustentável dos Estados
Veronez, Flávio Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2020
Direito e psicanálise: testemunho, memória, história
Vescovi, Renata Conde
;
Moreira, Nelson Camatta
Livro