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9-Jul-2018
O aborto e o direito à vida
Tamanini, Henrique Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018
O uso de meios executivos atípicos no processo de execução de quantia certa
Tamanini, Ana Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Fev-2012
O mínimo existencial como pressuposto à intervenção do poder judiciário no controle de políticas públicas
Tardin, Rodrigo Bassetti
Dissertação
22-Mar-2018
O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte
Taroco, Lara Santos Zangerolame
Dissertação
10-Abr-2018
O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
Taroco, Lara Santos Zangerolame
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
16-Mai-2008
A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos
Taufner, Domingos Augusto
Dissertação
12-Dez-2018
A operação Lava Jato e a reprodução simbólica de desigualdades no Brasil
Taufner, Tiago Dantas
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2014
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Tavares, Henrique da Cunha
Dissertação
11-Dez-2023
Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988
Tavares, Luis Gustavo Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Ancestralidade e “cura” na/pela “medicina da floresta”: a importância da regulamentação do uso ritualístico da Ayahuasca no Brasil
Tedesco, Nelson Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicas
Teixeira, Ana Julia de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2011
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Teixeira, Bruno Buback
Dissertação
8-Mai-2014
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Teixeira, Bruno Costa
Dissertação
10-Jul-2013
Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil
Teixeira, Elion Vargas
Dissertação
10-Jun-2016
Universalidade do Atendimento à Saúde no Brasil: impasses e perspectivas
Teixeira, Janine Vieira
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Azevedo, Ana Paula
Artigo de Periódico
10-Abr-2018
Trabalhadores estatutários e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Teixeira, Janine Vieira
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Lima, Rita de Cássia Duarte
Artigo de Periódico
29-Nov-2018
Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalização
Teixeira, Joana Miguel Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio Vargas
Teixeira, Lucas Cardoso Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017
A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard Edelman
Teixeira, Marcelo Tolomei
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Abr-2017
Grand finale da obra de Oliveira Vianna em nossa Constituição?
Teixeira, Marcelo Tolomei
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico