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31-dic-2008
(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatório
Rabelo, Ana Maria Prestes
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
21-may-2018
Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais
Ramacciotti, Luna de Oliveira Lucchesi
Dissertação
7-dic-2017
A influência patriarcal na invisibilidade da violência psicológica sofrida pela mulher
Ramalho, Karina Fardim
Trabalho de Conclusão de Curso
15-may-2018
Imposição da magreza como ideal de beleza na era da do capitalismo transestético : a violação do direito fundamental das mulheres à igualdade
Ramos, Ana Carolina Rocha de Souza
Dissertação
15-dic-2020
O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da família
RAMOS, Eduarda Abrantes Campos Salles
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2018
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-abr-2017
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Ramos, Itamar de Ávila
Dissertação
30-jun-2017
Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014
Ramos, Itamar de Ávila
;
Perim, Maria Clara Mendonça
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-sep-2015
A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes
Ramos, Itamar de Ávila
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
11-dic-2017
As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes
Ramos, Karini da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021
A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiça
Ramos, Manoel Ferreira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Moraes, Vitor Hugo Souza
Artigo de Periódico
13-dic-2024
Análise econômica das questões jurídicas que envolvem a aquisição de imóvel em leilão judicial
Ramos, Mateus Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação
Ramos, Paula Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Análise de (in)constitucionalidade da internação involuntária de dependentes químicos frente ao princípio da autonomia, da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à segurança pública
Ramos, Renata Priscila Luiza da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-abr-2019
Organismos geneticamente modificados e organismos geneticamente editados: análise legislativa a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
4-dic-2019
Os organismos geneticamente editados x organismos geneticamente modificados: uma análise a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
28-jun-2023
Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atual
Ramos, Wendy Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
A aplicação da visita íntima sexual como mecanismo de reinserção social do apenado em penitenciárias brasileiras como pressuposto do princípio constitucional e internacional da dignidade da pessoa humana
Rangel, Leonardo Pessigato Tufik
Trabalho de Conclusão de Curso
19-feb-2008
O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações
Ravara, Bruno Albino
Dissertação
2-jul-2019
A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danos
Reinholz, Paulo Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso