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29-Jun-2022
A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital
Egídio, Vinícius Pessoa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivo
Eguchi, Julia Namie
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Fev-2009
Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais
Elias, Debora Nitz Ferreira
Dissertação
13-Dez-2023
Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutos
Emerick, Otávio Augusto Scherrer Cesar
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021
Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídio
Endlich, Bruna Tobias
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2014
A “sereníssima república” e o estado de exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de política
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2014
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
11-Fev-2011
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Espindula, Vanessa Machado
Dissertação
12-Dez-2018
Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-E
Estevam, Fillipe Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do Corona-vírus (covid-19)
Fabres, Caíque Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2017
O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuária
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico
10-Dez-2014
O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorial
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico
10-Fev-2010
A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentação
Fabriz, Daury Cesar
;
Oliveira, Roberto Martins de
;
Hadad, Luiz Eduardo Abreu
Artigo de Periódico
31-Dez-2018
O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuária
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico
6-Jun-2022
A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciais
Fabriz, Daury Cesar
;
Carvalho, Helliene Soares
Artigo de Periódico
1-Jun-2020
Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveres
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
Artigo de Periódico
31-Dez-2006
A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXI
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Abr-2017
A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen Habermas
Fabriz, Daury Cesar
;
Teixeira, Marcelo Tolomei
Artigo de Periódico
30-Jun-2010
Cidadania, democracia e acesso à justiça
Fabriz, Daury Cesar
;
Oliveira, Roberto Martins de
;
Hadad, Luiz Eduardo Abreu
Artigo de Periódico
10-Dez-2019
Direitos humanos fundamentais meio aos desejos, às narrativas e às experiências: um balizamento na perspectiva crítica
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Artigo de Periódico