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Tipo
13-dic-2022
A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito
Dadalto, Bruno Cola
Trabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2018
A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública.
Dagios, Leonardo Andreoli
Trabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
11-dic-2017
Criminalização da pobreza: um estudo do caso Rafael Braga Vieira e da militância por sua liberdade
Dalcol, Géssica Adriana Dantas
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
(Des)criminalização do aborto na América do Sul e os efeitos práticos sobre a saúde da mulher que aborta: um estudo comparativo entre Argentina, Brasil e Uruguai
Dall'Orto, Geórgia de Araújo Campo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
O negócio jurídico processual atípico sobre a execução civil
Dalsasso, Giulia Casagrande
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Desinteligência artificial: a imputação da responsabilidade civil em casos de falhas algorítmicas
Dantas, Diego Hime Bussolotti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
O crime passional: uma análise da expressão passionalidade
Dantas, Giovane Rodrigues de Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
A constitucionalidade da Lei 14.285/21: os impactos nas áreas de preservação permanentes em área urbana consolidada
Daros, Bruno Neres
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual
Davariz, Caroline Aparecida Vianna
Trabalho de Conclusão de Curso
23-mar-2018
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Debortoli, Karina
Dissertação
11-dic-2019
Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistida
Degasperi, Beatriz kuster
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
A justiça restaurativa nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça: a redescoberta da vítima como sujeito de direitos no processo penal
Del Caro, Bruna Spelta
Trabalho de Conclusão de Curso
9-mar-2012
Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional
Demo, Alcenir José
Dissertação
11-dic-2018
Notícias espetaculares!: uma análise bourdieusiana dos programas policialescos de televisão
Denadai, Julia
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Utilização de dados pessoais nas redes sociais: uma análise da proteção do consumidor sob a ótica da lei geral de proteção de dados
Deps, Camila Lucas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-ago-2018
Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas
Destefani, Bruna Pinheiro
Dissertação
12-dic-2017
A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado
Destefani, Matheus Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-abr-2018
A função social da propriedade: uma análise acerca da (des)ocupação da comunidade do Pinheirinho
Destefani, Matheus Ferreira
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
26-jul-2010
Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais
Deus, Jardel Sabino de
Dissertação