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1-Abr-2015
Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória - ES
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-Out-2013
Antropocentrismo, ecocentrismo e holismo: uma breve análise das escolas de pensamento ambiental
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Dez-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Dez-2018
Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigente
Abreu, Laís Cavalho
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Licença compulsória na indústria farmacêutica: o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúde
Abreu, Maria Olimpia Boina de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Set-2006
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Adami, Fabio Vargas
Dissertação
22-Jun-2021
Os desafios da retórica na práxis legislativa e o projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah Arendt
Adeodato, João Maurício
;
Oliveira, Layra Nunes de
Artigo de Periódico
17-Mar-2022
Erística na decisão jurídica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
25-Mai-2020
O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Nov-2021
Unidade no conhecimento, unidade no aprendizado do direito
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
21-Jun-2021
O problema ético: como separar o bom do mau direito
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
27-Out-2021
Conceito retórico de norma jurídica como narrativa
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
31-Dez-2021
Meta-regras hermenêuticas: incompletude e incoerência do sistema jurídico
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Set-2013
Norma jurídica como decisão dotada de efetividade
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
5-Mai-2020
O esvaziamento do texto e do controle das decisões jurídicas
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
14-Jun-2017
Retórica realista e decisão jurídica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
26-Abr-2018
Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
16-Jul-2012
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dez-1999
Ética, subdesenvolvimento e utilização de energia nuclear
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-1994
Conhecimento e ética: o ceticismo de Kant
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico