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Title
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1-Oct-2007
A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais
Abad, Raphael Madeira
Dissertação
21-Dec-2005
A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processo
Abib, Paulo Abiguenem
Dissertação
12-Dec-2019
Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrer
Abikahir, Gustavo Leal
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2013
A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vida
Abikair Filho, Jorge
Dissertação
1-Jan-2014
Dever fundamental, solidariedade e comunitarismo
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de Lévinas
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
8-Oct-2014
O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos
Abikair Neto, Jorge
Dissertação
8-Oct-2014
O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos
Abikair Neto, Jorge
Dissertação
29-Jan-2009
Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania
Abikair, Claudia Maria Gomes Raggi
Dissertação
22-Mar-2018
A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana
Abreu, Ivy de Souza
Tese
13-Dec-2013
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Abreu, Ivy de Souza
Dissertação
1-Jan-2014
O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambiental
Abreu, Ivy de Souza
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Apr-2013
O dever fundamental de proteção das matas ciliares e das nascentes com base no princípio da proibição do retrocesso: uma análise do código florestal brasileiro
Abreu, Ivy de Souza
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigente
Abreu, Laís Cavalho
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2006
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Adami, Fabio Vargas
Dissertação
11-Dec-2018
Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade
Aime, Leonardo da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2005
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Alcântara, Fabio Bonomo de
Dissertação
8-Jul-2005
Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional
Alcuri, Andressa D'angelo
Dissertação
19-Nov-2004
A garantia da publicidade no processo civil
Almada, Roberto José Ferreira de
Dissertação
12-Sep-2016
Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no Brasil
Almeida, Ceila Sales de
Dissertação