Browsing by Subject Responsabilidade civil

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30-Aug-2021A responsabilização pela violação à proteção de dados pessoais: um diálogo entre o código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dados pessoaisAguiar, Rafhael Horst deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021Limitações da responsabilidade civil diante da cultura do inadimplementoAlcuri, Victor EmanuelTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportadorAraújo, Naigjane Ribeiro Pimenta deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificadosBabilon , Mariana CastroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemiaBarros, Marcelle Scarpelli Castello deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaBonadiman, Maria Clara MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidadeBurke, AndersonDissertação
10-Dec-2018Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particularesCarvalhinho, Soraya CruzTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Estudo sobre a responsabilidade civil: a responsabilização pelos danos decorrentes da vacinação contra a COVID-19 em caso de ocorrência do risco do desenvolvimento, à luz do ordenamento jurídico brasileiroCosta, Lara de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Desinteligência artificial: a imputação da responsabilidade civil em casos de falhas algorítmicasDantas, Diego Hime BussolottiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivoEguchi, Julia NamieTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do ConsumidorFreitas, João Victor Marochio deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021O abandono afetivo: indenização como forma de reparação e mediação como possível via alternativa à solução do conflitoJorge, Rafaella Menezes CheimTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direitoLima, Mariana Montenegro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociaisMargotto, Júlia Dalapicola do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Responsabilidade civil do Estado na falta de celeridade do processo de adoção sob a ótica da teoria da perda de uma chanceMarques, Joanna Camillo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do ConsumidorMiramonti , Maura LuísaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidoresMoreira, Rayane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A lei geral de proteção de dados: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoaisNovaes Filho, Pedro Paulo Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Direito penal médico: análise da responsabilização penal do profissional na hipótese de resultado indesejado em procedimento estéticoNunes, João Victor SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
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