Browsing by Subject Reforma trabalhista
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
14-Dec-2018 | Fim da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical): os possíveis impactos nos sindicatos obreiros | Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2019 | A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher? | Araújo, Matheus Augusto Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2019 | Responsabilidade da empresa tomadora de serviços: uma análise da terceirização depois da reforma trabalhista e da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal | Bassul, Isaque Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2019 | O fracionamento das férias autorizado pela reforma trabalhista e sua compatibilidade com o direito à desconexão | Buback, Gabriel Trevizani | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2018 | As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional | Caliman, Jullia Lima Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | A autonomia privada com o advento da Lei 13.467/2017 na perspectiva do princípio do não retrocesso social | Cropalato, Bianca Caus | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos do trabalho em sobrejornada | Fajoli, Gabriella Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2020 | Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g da lei 13.467/2017 | Marim, Júlia de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jul-2018 | A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhista | Oliveira, Rafael Deorce Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jul-2018 | A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social | Silva, Gabriel de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mar-2019 | O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita | Sousa, Leonardo Barbosa de | Dissertação |