Browsing by Subject Proporcionalidade
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 1-Oct-2007 | A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais | Abad, Raphael Madeira | Dissertação |
| 13-Dec-2017 | Reprodução assistida heteróloga: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genética | Abreu, Jéssika Christina Poton de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade | Aime, Leonardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2019 | Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy | Giuberti, Rerman Risperi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Feb-2011 | Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy | Lube, Chandler Galvam | Dissertação |
| 12-Dec-2022 | Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiro | Prando, Ireni Belém | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2021 | Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doador | Sessa, Arthur Lourenço | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra | Silva, Arthur Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2024 | Penhora e direitos fundamentais das partes na execução civil | Silva, Tiago Dal’rio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Feb-2014 | Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos | Tavares, Henrique da Cunha | Dissertação |
