Browsing by Subject Processo penal
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
13-Dec-2021 | Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogos | Assis, Thiago Bicalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2023 | Análise da ponderação entre o nemo tenetur se detegere com a liberdade de imprensa | Barbosa, Isabela Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | A verdade no processo penal brasileiro à luz da literatura | Costa Filho, Roberto de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mar-2010 | Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais | Costa, Renata Pereira Carvalho | Dissertação |
14-Oct-2021 | Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivas | Decoté, João Victor Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Aug-2021 | A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequências | Fiorot, Bruna Luchi | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Sep-2021 | A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penais | Gomes, Clara Herculano Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2022 | Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa | Locatelli, Carolina Bassani | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Jun-2022 | A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração pública | Machado, Lívia Sena da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Jun-2022 | O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência | Magnago, Lara Hemerly Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2022 | O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinário | Picoli, João Victor Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança? | Salomão, Mateus Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2019 | A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro | Santos Filho, Marcelo Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2019 | A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro | Santos Filho, Marcelo Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência | Silveira, Juliana Passamani Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime | Uliana, Bárbara Fiorentini | Trabalho de Conclusão de Curso |