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Issue Date
Title
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Type
15-Dec-2017
A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação Social
Berger, Anna Victória Boldt
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado
Destefani, Matheus Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Knudsen, Kristen Alexandra
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2008
Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdição
Neffa Junior, José Antonio
Dissertação
10-Dec-2019
O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do seu cabimento nos Juizados Especiais Estaduais
Rocha, Marcelo Mattos Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano
Viola, João Felipe Nicolay da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso