Browsing by Subject Presunção de inocência

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10-Dec-2018A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiroBatisti, Julian FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.Birck, Alexandre de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaBonadiman, Maria Clara MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A influência da mídia nos processos de competência do tribunal do júri: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocênciaFassarella, Yasmin NevesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (in)constitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecussão penal (ANPP): uma análise frente à presunção de inocênciaHeringer, Jorge Fernando YamaguchiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionaisMarcelino, SkarlettTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocênciaPim, Maria Vitória Dall’orto MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaSilveira, Juliana Passamani MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
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