Browsing by Subject Ponderação
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2-Jul-2019 | Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penal | Faria, Ana Clara Sabbagh de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de constitucionalidade: uma verificação da ponderação a partir de uma análise de decisões pesquisadas. | Freire Júnior, Américo Bedê; Bezerra, Vladimir Cunha | Artigo de Periódico |
9-Dec-2019 | Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy | Giuberti, Rerman Risperi | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2017 | Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídico | Lima, Brenda Tonussi | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A obrigação dos filhos prestarem alimentos aos seus genitores, em situações de abandono afetivo e material: um estudo sobre a ponderação do princípio da reciprocidade | Pessotti, Marcelle Anchesqui | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2018 | Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação | Ramos, Paula Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2018 | Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra | Silva, Arthur Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores? | Tessarollo, Júlia de Almeida Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |