Browsing by Subject Poder judiciário
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
26-Mar-2010 | Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiro | Bellini, Luiz Augusto | Dissertação |
8-Mar-2013 | Magistratura e poder: reflexões sociológicas sobre os efeitos da judicialização no campo jurídico brasileiro | Fittipaldi, Paula Ferraço | Dissertação |
1-Apr-2024 | Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciária | Gomes, Rômulo Linhares Ferreira | Tese |
11-Dec-2019 | Destituição do poder familiar e adoção: uma análise dos dados da Comissão Judiciária Estadual de adoção do Espírito Santo, e a necessária busca pela celeridade e eficiência do Poder Judiciário brasileiro nos processos de destituição do poder familiar | Lyra, Luara da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jul-2018 | A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidade | Oliveira, Julya Pascoal Ferraz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jan-2013 | A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciais | Pedra, Adriano Sant'Ana | Artigo de Periódico |
16-Dec-2021 | A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiça | Ramos, Manoel Ferreira; Chai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo Souza | Artigo de Periódico |
29-Feb-2012 | O mínimo existencial como pressuposto à intervenção do poder judiciário no controle de políticas públicas | Tardin, Rodrigo Bassetti | Dissertação |